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Aviso legal

1. TITULAR DO SITE

Em conformidade com a legislação relativa à proteção de dados e com o artigo 10.º da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o proprietário do site e responsável pelo tratamento dos dados é:

Nome: RP Deportes SL  
NIF: B12946653  
Morada: Ronda Magdalena, 11, 12004 – Castellón (Espanha)  
E-mail: info@equipacionesclubes.com  
Página web: www.equipacionesclubes.com  
Telefone: +34 685 132 370

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Qualquer pessoa que aceda ao Website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

O utilizador compromete-se a não utilizar o presente website para fins fraudulentos, bem como a não adotar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da RP Deportes SL. Em caso de incumprimento, por parte do utilizador, das condições de utilização do presente website, ou caso a empresa tenha suspeitas razoáveis de que estas estão a ser incumpridas, a RP Deportes SL reserva-se o direito de limitar, suspender ou terminar o acesso do utilizador ao website, adotando quaisquer medidas técnicas necessárias para esse efeito.

3. RESPONSABILIDADE

A RP Deportes SL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu website, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio à empresa.

A RP Deportes SL não se responsabiliza, de forma alguma e em caso algum, pelos conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços que possam ser visualizados através de ligações eletrónicas (links), direta ou indiretamente, por meio do website. A presença de links no website, salvo indicação expressa em contrário, tem uma finalidade meramente informativa e, em caso algum, constitui uma sugestão, convite ou recomendação relativamente aos mesmos. Estas ligações não representam qualquer tipo de relação entre a RP Deportes SL e os particulares ou empresas que possam aceder a websites alheios à RP Deportes SL através dessas ligações. A RP Deportes SL reserva-se o direito de remover unilateralmente e a qualquer momento os links que constem do website.

A RP Deportes SL presta os seus serviços e disponibiliza os seus conteúdos de forma contínua, utilizando todos os meios técnicos ao seu alcance para assegurar essa prestação de forma satisfatória. A RP Deportes SL não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da falta de disponibilidade e/ou continuidade técnica do funcionamento deste website. Em qualquer caso, a RP Deportes SL adotará todas as medidas necessárias para restabelecer os seus serviços em caso de falha técnica.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

A totalidade dos conteúdos, elementos, designs e aplicações alojados neste website, independentemente do seu formato e características, bem como todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual inerentes ao referido website, são propriedade da RP Deportes SL, encontrando-se protegidos tanto pela legislação em matéria de Propriedade Industrial e Intelectual como pela restante legislação aplicável. Esses conteúdos não poderão ser objeto de exploração, reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, cessão, transformação ou qualquer outro procedimento de divulgação que não tenha sido expressa e previamente autorizado. A RP Deportes SL reserva-se o direito de exercer as ações judiciais que lhe assistam contra aqueles que violem os direitos de que é titular acima referidos.

5. ALTERAÇÕES

A RP Deportes SL reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal para o adaptar a novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como a alterações na atuação e estratégia empresarial da RP Deportes SL.

A RP Deportes SL disponibiliza aos utilizadores os recursos técnicos adequados para que, previamente, possam aceder ao presente Aviso Legal.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com o presente website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola.

Caso alguma das disposições contidas no presente documento seja declarada nula, proceder-se-á à sua remoção ou substituição. Em qualquer caso, essa declaração de nulidade não afetará a validade das restantes disposições constantes do presente documento.